1. Introdução

1.1. A SIN SOLUTION (“Licenciante”) respeita a privacidade de seus dados e de seus clientes e está empenhada em proteger as informações pessoais fornecidas e/ou disponibilizadas através da Licenciada a partir do uso do Software SIN4PSE (“Informações”). Abaixo se encontram os princípios, regras e obrigações que devem nortear as práticas de privacidade relacionadas ao Software SIN4PSE. Ao contratar uma licença de uso do Software SIN4PSE, a Licenciada concorda em aceitar e cumprir com os termos e condições deste documento.

1.2. Pelo presente instrumento, a Licenciada concorda que a Licenciante terá acesso a determinadas informações. Este documento estabelece como se dará o acesso a tais informações, como serão armazenadas e como poderão ser utilizadas pela Licenciante. A Licenciante compromete-se com a privacidade e proteção das informações nos termos da legislação brasileira e desta Política de Privacidade.

1.3. Todas as Informações que possam identificar a Licenciada isoladamente, incluindo quaisquer Informações sobre seus clientes, não serão disponibilizadas voluntariamente pela Licenciante para quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade.

2. Software SIN4PSE

2.1. É aqui denominado como “Software SIN4PSE”, o software de titularidade da SIN SOLUTION, objeto da licença entre Licenciante e Licenciada conforme o Contrato de Licença de Uso do Software e os Termos de Uso, destinado às atividades de gestão e controle de pedidos e política comercial.

2.2. A Licenciante poderá promover correções e aperfeiçoamentos do Software SIN4PSE a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, ocasiões na qual o Software SIN4PSE atualizado estará automaticamente sujeito aos termos desta Política de Privacidade.

3. Informações coletadas e armazenadas

3.1. O Software SIN4PSE coleta e armazena automaticamente as informações inseridas voluntariamente pela Licenciada na condução de suas atividades por meio do uso do Software SIN4PSE, para o devido funcionamento e operação do Software SIN4PSE. A Licenciada concorda que sem a coleta e armazenagem de tais dados, o funcionamento do Software SIN4PSE restaria prejudicado, não podendo produzir resultados referentes à gestão dos processos aos quais se propõe. Neste sentido, o Software SIN4PSE coleta Informações que forem necessárias para o desempenho de suas funcionalidades, conforme disponibilizadas através da Licenciada.

3.2. Ao Utilizar o Software SIN4PSE, a Licenciada também irá coletar e armazenar Informações de seus clientes para o desempenho de suas próprias atividades. A Licenciada reconhece a propriedade e sensibilidade de tais Informações e concorda em dar a estas o mesmo tratamento (ou superior) que garante às suas próprias Informações. Além disso, a Licenciada declara e garante possuir autorização, por escrito, de seus clientes para inclusão de seus dados no Software SIN4PSE.

3.3. O Software SIN4PSE também armazena Informações de acesso e conexão, tais como hora, e tipo de navegador, endereço de protocolo de internet durante a utilização do Software SIN4PSE. Caso a Licenciada solicite por escrito, informações a respeito da maneira e hábitos de uso do Software SIN4PSE poderão ser coletadas a fim de promover relatórios internos que visam aperfeiçoar a sua experiência junto ao Software SIN4PSE.

3.4. As Informações disponibilizadas através da Licenciada por meio do uso do Software SIN4PSE serão armazenadas em servidores que permitem o acesso a informações remotamente, através da internet, a partir de qualquer computador e qualquer lugar, mediante senha de acesso.

3.5. Todas as Informações inseridas através da Licenciada e coletadas pela Licenciante são armazenadas em servidores localizados no Brasil e/ou no exterior. Utilizando o Software SIN4PSE, a Licenciada concorda com possíveis transferências dessas informações ao exterior e reconhece que os servidores podem não ser de propriedade da Licenciante, mas que, no entanto, pertencem a empresas com as quais a Licenciante celebrou os mais exigentes acordos de confidencialidade para não divulgação de quaisquer dados ou informações à terceiros não-autorizados.

4. Cookies e Beacons

4.1. Ao acessar o Software SIN4PSE a partir de um navegador, um cookie será enviado para o seu computador no qual o Software SIN4PSE foi acessado. Um cookie é um fragmento de dados que o identifica como usuário do Software SIN4PSE. Caso seja feita configuração para que o navegador recuse cookies, o Software SIN4PSE poderá não funcionar corretamente.

4.2. Os beacons por usa vez, visam ajudar no gerenciamento e aperfeiçoamento do Software SIN4PSE quando utilizados a partir de navegadores. Informações de acesso e/ou de conexão poderão ser identificadas e coletadas pela Licenciante através desta ferramenta.

5. Uso Limitado das Informações

5.1. Algumas das Informações poderão ser armazenadas com o objetivo de (i) analisar as preferências e hábitos da Licenciada para aprimorar e aperfeiçoar o Software SIN4PSE, bem como a sua experiência relacionado ao uso; (ii) contatá-lo diretamente (ou por meio de parceiros) para comunicar sobre atualizações e correções necessárias ao Software SIN4PSE; e/ou (iii) classificar e agrupar Informações, assim como consolidar dados estatísticos a respeito do uso do Software SIN4PSE, inclusive para definir a composição de Licenciados e o volume de tráfego nos servidores/plataforma da Licenciante.

5.2. A Licenciante não divulga a terceiros Informações identificáveis. A Licenciante poderá, no entanto, compartilhar Informações identificáveis com parceiros de negócio, de suporte e assistência, para fins de segurança, de aperfeiçoamento da experiência e usabilidade do Software SIN4PSE, dentro outras.

5.3. Além disso, a Licenciante poderá disponibilizar Informações armazenadas (i) caso seja solicitado por uma ordem expedida emitida por autoridade competente; (ii) em caso de violação ou suspeita de violação desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso do Software SIN4PSE, do Contrato de Licença de Software ou da legislação aplicável; ou ainda (iii) para proteger os direitos da Licenciante ou de terceiros. Em qualquer hipótese, a revelação das Informações limitar-se-á ao mínimo necessário para atingir essas finalidades.

5.4. A Licenciante poderá, ainda, transferir as Informações a terceiros, em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de ativos da Licenciante. Caso o processamento das Informações após tais eventos seja alterado, a Licenciante ou o terceiro envolvido deverá notificar a Licenciada por escrito.

5.5. O uso das Informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pela própria Licenciante ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil ou no exterior, que também estarão sujeitos a Políticas de Privacidade. A Licenciada expressamente concorda com a transferência desses dados aos parceiros da Licenciante.

5.6. A Licenciante emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger as Informações contra acessos desautorizados, mas não garante que as Informações não sejam acessadas por terceiros não autorizados.

5.7. A Licenciada autoriza a Licenciante a mencionar seu nome para fins de divulgação comercial do Software SIN4PSE.

6. Alterações e Registro das Informações da Licenciada

6.1. A Licenciada deverá manter as suas Informações institucionais atualizadas, tais como endereço, razão social, contatos, dentro outros. Para tanto, a Licenciada deverá contatar a Licenciante através do telefone pelo número (+55 11) 3543-0400 ou pelo e-mail [email protected].

6.2. Caso o seu Contrato de Licença de Uso do Software expire ou seja rescindido, a Licenciada concorda que a Licenciante mantenha em seus arquivos algumas de suas Informações institucionais, de modo a prevenir fraudes, solucionar conflitos, problemas e cumprir requisitos legais, na medida permitida pela legislação aplicável.

6.3. A Licenciante não garante que manterá o registro de todas as atividades e dados coletados por um período mínimo após o término de seu Contrato de Licença de Uso do Software SIN4PSE, salvo na medida em que tal procedimento seja permitido ou obrigatório por lei.

7. Proteção das Informações

7.1. A Licenciante utiliza rigorosos padrões de segurança para autenticação de serviços pela internet, garantindo desta forma a segurança dos dados coletados, através de procedimentos eletrônicos de gestão. Todos os dados são armazenados em nuvem e controlados por acesso limitado.

7.2. Não obstante os mecanismos de proteção das Informações armazenadas, a Licenciante apenas poderá garantir a segurança das Informações que a Licenciada disponibilizar a partir de um acesso/conexão segura de internet. Assim, aconselhamos que sejam tomadas todas as precauções necessárias para proteger os seus dados/Informações assim como o de seus clientes, sempre que estiver em um ambiente virtual desconhecido.

7.3. O uso e a proteção dos dados/senha/login de acesso e uso do Software SIN4PSE são de inteira responsabilidade da Licenciada. Por isso a Licenciante recomenda que todos os usuários guardem os dados/senhas/login em local seguro e não os forneça a terceiros. A Licenciante não se responsabiliza pela utilização inadequada ou indevida do Software SIN4PSE e/ou por uso e/ou divulgação de dados/Informações por terceiros que o tiverem acessado com os dados/senha/login da Licenciada.

8. Responsabilidade
8.1. A Licenciante não garante que os seus sistemas de proteção de dados sejam isentos de erros, fraudes ou ataques, não podendo, por consequência, ser responsabilizada por falhas eventuais, fraude ou ataques em tais sistemas de segurança.

8.2. Ao fazer uso do Software SIN4PSE, a Licenciada coletará, armazenará e fará o manuseio de Informações de terceiros/clientes da Licenciada. A Licenciada concorda expressamente que esta ferramenta não poderá ser utilizada para coleta e/ou armazenagem de dados de terceiros/clientes, salvo se devidamente autorizado pelo proprietário da informação, por escrito. A Licenciada concorda em manter a Licenciante isenta de qualquer reclamação por parte de terceiros, incluindo seus clientes, administradores, diretores, empregados, contratados e quaisquer prepostos, a não ser nas hipóteses em que seja comprovada culpa por parte da Licenciante. A Licenciada se compromete, ainda, a indenizar a Licenciante por qualquer dano/prejuízo nesse sentido, incluindo despesas, encargos e honorários advocatícios.

9. Alterações na Política de Privacidade

9.1. A Licenciante poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Desse modo recomendamos que a consulte com regularidade para estar sempre atualizado. Qualquer dúvida, você poderá falar diretamente com a Licenciante através do telefone (+55 11) 3543-0400 ou pelo e-mail [email protected].

10. Termos de Uso do Software 

10.1. As disposições dos Termos de Uso do Software SIN4PSE aplicam-se subsidiariamente a esta Política de Privacidade.

11. Informações Adicionais 

11.1. Em caso de quaisquer questões ou preocupações acerca da coleta, uso, armazenagem ou divulgação de Informações disponibilizadas através da Licenciada, favor entrar em contato com a Licenciante através do telefone pelo número (+55 11) 3543-0400 ou pelo e-mail [email protected].